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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2019 - 12:49
TV por assinatura não afasta obrigação de hotel pagar taxa ao Ecad
Juiz decide que hotel de Belo Horizonte tem que pagar taxas ao Ecad apesar do contrato com TV por assinatura.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2019 - 13:30
Camareiras de hotel têm direito a receber o adicional de insalubridade
A limpeza e a coleta de lixo em quartos de hotéis garantem o recebimento do adicional em grau máximo.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2019 - 15:23
Hotel não deve pagar direitos autorais por músicas tocadas em quartos de hóspedes
A Decisão é da 11ª câmara Cível do TJ/RJ.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2018 - 17:32
Agência de viagens e hotel indenizarão hóspede por más condições de higiene
Empresas devem pagar R$ 15 mil por danos morais.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2018 - 17:09
Dona de Clube de Turismo pode ser processada por falha na prestação de serviço de hotel
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2017 - 12:45
Primeira Turma mantém condenação de hotel por propaganda em estrada sem autorização
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2017 - 11:25
TV a cabo em quartos de hotel gera obrigação de pagamento ao Ecad
O julgamento, unânime, acolheu recurso do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2015 - 11:07
Empreiteira indenizará mãe de marceneiro morto em incêndio em obra de hotel no Rio
O fogo foi provocado pela explosão de uma lâmpada enquanto ele colocava fórmica nas paredes de um banheiro do hotel, que estava em reforma
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 15:00
Carteira de trabalho indica que Dirceu ganhará R$ 20 mil em hotel
Documento foi entregue ao STF junto com pedido para trabalho externo
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 16:30
TV em quarto de hotel não gera taxa para o Ecad
Hotel está desobrigado de pagar as taxas de direitos autorais cobradas pelo Ecad porque os
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 15:40
Camareira de hotel recebe adicional de insalubridade por limpeza de banheiros
Perícia concluiu pela existência de insalubridade em grau máximo
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 18:15
MP obtém sentença que proíbe bingos e caça-níqueis em hotel de Ibirá
Em caso de descumprimento da determinação, o estabelecimento deverá pagar multa diária de R$ 20 mil
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 17:40
Entregador que caiu em fosso do elevador de hotel será indenizado
Hotel que negligenciou a manutenção de seus elevadores terá que indenizar entregador em R$ 15 mil reais
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 17:50
Hotel deve pagar R$ 280 mil a homem que perdeu a esposa em acidente
Um homem que perdeu a esposa em acidente fatal ocorrido no hotel onde passavam a lua de mel vai
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 13:14
Dono de hotel é condenado a retirar placas proibindo acesso a praias em PE
Empresário e servidores do IBAMA tentaram ludibriar banhistas e pescadores.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 12:16
STJ determina demolição de hotel na praia de Porto Belo (SC)
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2009 - 10:59
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2005 - 15:36
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 09:43
Empresa de viagens é condenada a indenizar família por não efetuar reserva em hotel
A decisão foi unânime.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Julho de 2020 - 13:23
Agência de viagem deve indenizar casal por ausência de reserva em hotel

Cada um deles receberá R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais e R$ 11.014,04 (onze mil, quatorze reais e quatro centavos) a título de danos materiais.

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